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Número: 23/2024
Data: 09/02/2024
Fundo: Prefeitura - Prefeitura Municipal
Súmula: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 22/2024
Data: 03/05/2024
Fundo: Prefeitura - Prefeitura Municipal
Súmula: Regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados;
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 08/05/2024
Fundo: FMS - FMS
Súmula: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS – 2024
Tipo: Programação Anual de Saúde - PAS Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 02/05/2022
Fundo: FMS - FMS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tipo: Planos Arquivo:
Número: 39/2023
Data: 13/04/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, A CADA ANUÊNIO DE EFETIVO EXERCCIO, PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Tipo: Portaria Arquivo:
Número: 38/2023
Data: 13/04/2023
Fundo: FME - FME
Súmula: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo: Portaria Arquivo:
Número: 37/2023
Data: 03/04/2023
Súmula: “Dispõe sobre a designação de Assessoria Jurídica ao CMDCA de Buriti do Tocantins e para a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
Tipo: Portaria Arquivo:
Número: 36/2023
Data: 03/04/2023
Súmula: “Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para acompanhar o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Buriti do Tocantins e ficar a disposição do CMDCA e da 2ª promotoria de Araguatins, e dá outras providências".
Tipo: Portaria Arquivo:
Número: 35/2023
Data: 30/03/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Portaria Arquivo:
Número: 34/2023
Data: 27/03/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO Nº 663, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Portaria Arquivo:

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