acessibilidade

conteúdo principal topo
conteúdo principal

BUSCA DETALHADA


Número: 59/2019
Data: 30/12/2019
Súmula: LEI Nº 59/2019 - NOMECLATURA MATADOURO MUNICIPAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 57/2019
Data: 22/11/2019
Súmula: LEI Nº 57/2019 - PROGRAMA MORADIA MELHOR
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 56/2019
Data: 22/11/2019
Súmula: LEI Nº 56/2019 - REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO AO INEP/MEC
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 51/2019
Data: 06/05/2019
Súmula: LEI Nº 051/2019 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - LOTE URBANO
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 50/2019
Data: 06/05/2019
Súmula: LEI Nº 050/2019 - ALTERA LEI DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 49/2019
Data: 06/05/2019
Súmula: LEI Nº 049/2019 - REGULAMENTA FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 48/2019
Data: 13/03/2019
Súmula: LEI Nº 048/2019 - CRIA GUARDA MUNICIPAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 47/2019
Data: 01/03/2019
Súmula: LEI Nº 047/2019 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 46/2019
Data: 01/03/2019
Súmula: LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 45/2019
Data: 01/03/2019
Súmula: LEI Nº 045/2019 - ALTERA A LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Lei Municipal Arquivo:

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo