A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Tocantins, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, vem por meio desta declarar, para os devidos fins, que:

Não existem obras públicas paralisadas no âmbito da administração pública municipal, direta ou indireta, no Município de Buriti – TO, relativas aos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até o presente momento de 2026.

Informa-se que, após levantamento junto aos setores responsáveis e às unidades administrativas competentes, não há registros de contratos de obras suspensos, interrompidos ou em estado de paralisação, tampouco pendências relativas a repasses ou impedimentos que tenham levado à paralisação de quaisquer empreendimentos públicos municipais no período mencionado.